Termos e condições
Termos e Condições Gerais de Utilização
O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da plataforma de vendas online www.blooverve.pt e a Política de Privacidade e Proteção de Dados (apresentada na página denominada "Política de Privacidade") apresentadas pela Blooverve de Líbia Alves Vieira, NIF PT166312240, com sede na Rua Fernando Namora, 23, 2 Esq., Braga (Portugal) doravante designada de “Blooverve” ou “nós”.
A Blooverve disponibiliza e fornece um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
As vendas realizadas através da loja online www.blooverve.pt implicam a aceitação e concordância plena de todos os Termos e condições nela descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao website www.blooverve.pt.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer dos termos e condições apresentadas não deverá efetuar compras na Blooverve. Se aceder à Blooverve estará a comprometer-se e a responsabilizar-se a respeitar os termos e as condições referidos na presente página e na Política de privacidade.
A Blooverve reserva o direito de alterar os Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio, com base na legislação em vigor, obrigando-se, contudo, à sua publicação no presente website.
A Blooverve não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do website, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do website por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.
Cliente – todo aquele que decide a compra de determinado bem ou serviço oferecido pela Blooverve. Se pessoa singular, deverá ter a idade mínima de 18 anos, criando uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. O mesmo sendo válido para pessoa coletiva, com as devidas adaptações. A mesma deve ser identificada pela sua designação social, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente ou do processo de compra.
Cookie – Pacote de dados enviados para o navegador do cliente para que cada vez que visita o site novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor, identificando automaticamente o cliente e notificando-o de atividades prévias.
Os cookies foram concebidos para serem um mecanismo confiável para lembrar de informações da atividade do utilizador, tais como senhas gravadas, itens adicionados no carrinho de compras, hiperligações que foram clicadas anteriormente, entre outros. Assim, melhoram a navegação, aumentando a eficiência da busca.
Dados pessoais - são a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular dos dados"). Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do RGPD.
Website – plataforma online titulada e operado pela Blooverve, disponível no domínio www.blooverve.pt para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online.
Propriedade Intelectual – A Propriedade Intelectual inclui Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos e confere o direito à utilização exclusiva da respetiva informação técnica, comercial e industrial. A Propriedade Industrial visa a proteção de invenções, criações estéticas (design) e sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado; enquanto o Direito de Autor visa proteger obras literárias e artísticas.
Todos os conteúdos de propriedade intelectual disponibilizados através deste website são propriedade da Blooverve ou foram concedidos a esta e estão licenciados e protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.
Todos esses direitos estão reservados à Blooverve e aos seus fornecedores. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Blooverve.
O cliente e ou utilizador compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc. sem aprovação expressa da Blooverve. A Blooverve não poderá ser responsabilizada pelos atos de outrem em violação dos direitos de propriedade intelectual da Blooverve.
Objetivo
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização têm por objetivo a definição das condições de acesso e de navegação no website por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online. As Condições Gerais de Venda visam regular os termos de operacionalização das transações comerciais realizadas entre o Blooverve e o Cliente. A Política de Privacidade e Proteção de Dados visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.
1. Condições Gerais de Venda
1.1. Condições Especificas de Comercialização
Seguimos rigorosamente todos os procedimentos necessários para garantir que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no website estão corretos. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e promoções, não foi corretamente publicada. Nestes casos, a Blooverve reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos, obrigando-se a entrar em contacto com o cliente e informá-lo-á da impossibilidade de prosseguir com o processo.
A Blooverve poderá não aceitar a encomenda ou cancelar a compra numa das seguintes situações:
- Produto fora de stock/esgotado (caso efetue uma encomenda e respetivo pagamento de produtos indisponíveis, a Blooverve procederá à devolução do valor pago);
- Impossibilidade de autorização de pagamento;
- Falta de pagamento pelo Cliente da encomenda realizada;
- Preço incorreto devido a erro (manual ou informático);
- Encomenda considerada fraudulenta;
- Informação de faturação incorreta, incompleta ou não identificável;
- Impossibilidade de entrega no endereço indicado, por fornecimento de dados incorretos ou incompletos;
- Caso de incerteza quanto à idade do cliente.
Todos os produtos, campanhas, promoções e ofertas estão limitados ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.
Se a encomenda contiver um produto para o qual já não existe stock físico, o mesmo será retirado da encomenda, procedendo-se, após contacto com o cliente, ao envio dos produtos disponíveis.
Consoante o método de pagamento escolhido no ato da compra, será ajustado o preço de acordo com os produtos efetivamente entregues ou reembolsado o valor dos produtos não entregues.
No caso de tratar-se de um ou mais produtos constituintes de um pack, após contacto com o cliente para confirmação da situação, o pack será retirado na íntegra da encomenda.
Nessa sequência, será processado o reembolso por transferência bancária, sendo o cliente informado pela equipa de Apoio ao Cliente, quer da alteração à encomenda, quer da confirmação do pedido do processamento do reembolso.
Se a encomenda contiver um produto para o qual já não existe disponibilidade de stock e este tiver sido trocado por Bloovpoints, o mesmo será igualmente retirado da encomenda, procedendo-se ao envio dos restantes produtos para não atrasar o processo. Nessa sequência, os Bloovpoints serão restituídos à conta do cliente.
Preço de vendas dos produtos
Os preços de venda dos produtos exibidos pela Blooverve incluem IVA à taxa legal em vigor aplicável em Portugal, independentemente do país de compra do cliente.
Ao preço de venda indicado acrescem, quando devidas, as despesas de entrega do produto e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. Para informação adicional sobre as taxas de envio consulte a secção de Perguntas frequentes/Despesas de Envio no website da Blooverve.
Os pagamentos são sempre efetuados em euros, mesmo quando os preços estão apresentados noutras moedas. Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. A Blooverve é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.
A Blooverve reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados, salvo erro fortuito.
1.2. Processo de Encomenda e Compra
Poderá efetuar uma encomenda e compra através da criação de uma conta de cliente ou optar por comprar sem se registar, devendo este seguir os vários passos sequenciais do processo de encomenda que permitirão o registo da compra.
1.3. Métodos de Pagamento e Segurança
- MB WAY
Para fazer compras na Blooverve com MB WAY deverá selecionar o método de pagamento MB WAY no checkout, inserir o número de telemóvel associado à sua conta Mbway e validar o pagamento na área de notificações da aplicação no seu telemóvel.
Deverá validar a compra na aplicação MB WAY num período de 5 minutos. Após este tempo limite o pedido de confirmação de compra fica cancelado, nestes casos será necessário repetir o processo de compra para receber uma nova notificação.
- Multibanco
O pagamento por Multibanco pode ser efetuado através da Rede de Caixas Multibanco ou do seu Homebanking (desktop ou mobile).
Logo que finalize a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá a referência no e-mail de confirmação da encomenda. Também poderá encontrar a referência no separador "As minhas encomendas" da respetiva conta Blooverve.
Para efetuar o pagamento numa Caixa Multibanco, deverá selecionar a opção "Pagamento de Serviços/Compras" e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.
Uma vez que a referência de multibanco gerada para pagamento tem uma validade limitada a 48 horas, a não verificação do pagamento dentro de tal prazo implicará o cancelamento da encomenda.
- Paypal
O pagamento por Paypal é um método de pagamento muito utilizado em todo o mundo, cómodo e com elevada segurança para o comprador. Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com.
Caso opte por este método de pagamento será redirecionado para uma página de segurança do paypal onde terá que efetuar o seu login ou registo, no caso de ainda não ter conta paypal.
Nota importante: a Blooverve não guarda quaisquer dados de login da conta Paypal do cliente.
- Cartão de Crédito
Pague de forma segura com o seu cartão de crédito usufruindo das vantagens de liquidez e dos prazos de pagamento que o seu banco lhe oferece.
No caso de opção pelo pagamento por cartão de crédito serão pedidos, nomeadamente, os seguintes dados: o número, a data de validade e o código de segurança do mesmo.
Se o pagamento for recusado, será apresentada ao cliente uma mensagem com a indicação do erro verificado. Nestas situações, sugerimos a realização de uma nova tentativa de pagamento, corrigindo o erro identificado e, caso o problema persista, recomendamos que entre em contacto com o seu banco ou a entidade emissora do cartão de crédito para mais informações.
É seguro pagar com o meu cartão online?
A Blooverve utiliza um sofisticado mecanismo de deteção e prevenção de ações indiciadoras de fraude.
Através desta solução é possível verificar a autenticidade dos pagamentos efetuados online, salvaguardando em simultâneo, a integridade e segurança dos dados dos clientes, protegendo a identificação dos mesmos.
Esta segurança é permitida através da tecnologia SSL (Secure Socket Layer) que encripta as comunicações produzidas entre o seu computador e o nosso servidor para que as mesmas não possam ser intercetadas.
Como tal, a Blooverve reserva o direito de recusar uma encomenda cuja transação seja considerada ilícita. Todas e quaisquer atividades consideradas de caráter ilegal serão de imediato reportadas às autoridades competentes.
3D Secure
O 3D Secure é um protocolo de comunicação desenvolvido para melhorar a segurança dos pagamentos online e possibilitar a autenticação do possuidor do cartão de crédito junto do seu banco emissor.
Ao efetuar um pagamento numa loja online, é acionado um processo que verifica se o cartão utilizado é válido. Os sistemas de segurança associados ao protocolo 3D Secure, verificam a identidade do cliente recorrendo em tempo real ao emissor do cartão de crédito, o qual valida a identidade do cliente e informa o sistema da loja que o cartão utilizado é legítimo.
O objetivo é proteger os titulares de cartões de crédito, reduzindo a probabilidade do uso fraudulento dos seus cartões, garantindo uma maior eficácia da transação. Este protocolo é utilizado pela Visa, com a designação "Verified By Visa", e pela Mastercard, com a designação "Secure Code".
- Klarna - Pagamento em 3 prestações SEM JUROS
Método de pagamento em prestações sem juros
Pague em 3 prestações sem juros.
O primeiro pagamento é efetuado quando a encomenda é processada e os outros 2 são feitos automaticamente a cada 30 dias, a partir de um cartão de débito ou de crédito à sua escolha.
Tem dúvidas adicionais, visite a FAQs da Klarna.
Nota: A fim de lhe oferecer os métodos de pagamento da Klarna, no momento do pagamento, podemos transmitir à Klarna durante o processo de compra os seus dados pessoais incluídos no formulário de contato e detalhes da sua encomenda, para que Klarna possa avaliar se você atende aos requisitos para acessar ao seu método de pagamento e para adaptar esse método de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são processados de acordo com as disposições da política de privacidade da Klarna.
Cancelamento ou modificação de encomendas
Se deseja modificar ou adicionar algum artigo, modificar os seus dados ou cancelar a sua encomenda, por favor contacte-nos rapidamente, indicando-nos o seu número de encomenda, para que possamos realizar as modificações atempadamente (antes desta se encontrar em processamento ou ter sido expedida). Para proceder à modificação ou cancelamento da sua encomenda deverá enviar-nos um email para [email protected] indicando o número da encomenda, o único meio válido para que consideremos a encomenda anulada ou modificada.
No caso de a encomenda já ter sido enviada serão debitados ao cliente os respetivos gastos de envio e devolução dos mesmos.
1.4. Processo de Entrega
Prazo de Entrega
Os prazos de entrega dependem da disponibilidade dos produtos em stock.
O prazo habitual de entrega é de 2 a 5 dias úteis após o pagamento, contudo existem alguns produtos em que o prazo de entrega é superior, estando o tempo estimado de entrega referido na página do produto, abaixo do botão “Adicionar ao Carrinho”.
É importante para nós assegurar que os artigos encomendados cheguem as si o mais rapidamente possível:
- se a sua encomenda inclui produtos com datas de entrega muito dispares, dividimos a entrega da sua encomenda em dois ou mais momentos distintos, informando-o por email;
- se a sua encomenda inclui um produto de pequeno volume e um de grande volume ou de peso considerável, devido às necessidades especiais de transporte e manuseamento deste tipo de cargas, seguirão em transportadoras diferentes e por conseguinte, entregues em momentos distintos.
Os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido a impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas, afluxo de encomendas superiores ao normal (Natal, Black Friday, épocas festivas), greves, fenómenos da natureza, bloqueios de estrada, dificuldades de acesso a localizações remotas, entre outros).
A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à Blooverve e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda, está efetivamente correta e completa.
As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicou no processo de encomenda. Não é possível escolher uma hora de entrega específica e não dispomos de serviços de entregas em Apartados. Será efetuada apenas uma tentativa de entrega na morada indicada, pelo que o cliente deverá garantir a presença de alguém no local para a entrega.
Aviso: A Blooverve não se responsabiliza por eventuais atrasos que sejam da responsabilidade da transportadora. No entanto, e caso exceda os dias acima referidos, por favor, entre em contacto connosco, para efetuarmos uma pesquisa junto dos serviços de transporte e assim para solucionarmos o problema com a maior celeridade possível.
Para saber o estado da sua encomenda, basta entrar em A minha conta > As minhas encomendas > e clicar sobre a encomenda para poder ver os detalhes. Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
Portes de Envio
O envio é grátis para encomendas superiores a 139€ (sem portes de envio) em Portugal Continental.
Para encomendas iguais ou inferiores 139€ os portes de envio são automaticamente atualizados à medida que o cliente acrescenta artigos ao carrinho de compras e podem depender dos seguintes fatores:
- peso real ou volumétrico da encomenda (o que for mais elevado);
- valor da encomenda**;
- morada de entrega.
** A oferta dos portes de envio em encomendas com um determinado valor mínimo de compra só será aplicável às situações em que a morada de entrega se localiza em território de Portugal Continental.
Todas as específicas condições de compra serão claramente indicadas no processo de encomenda e imediatamente antes da confirmação da respetiva compra.
Os produtos de grande volume e/ou de peso considerável só poderão ser entregues à porta e ao nível do rés-do-chão (à porta do edifício), pois o estafeta não está obrigado a entregar encomendas deste tipo no interior da sua casa ou estabelecimento, não estando incluído o serviço de subir escadas e instalação do equipamento. Se necessitar deste serviço adicional de entrega no interior da sua casa ou estabelecimento consulte o nosso departamento de apoio ao cliente.
Exclusivamente para produtos da marca BH Fitness recomendamos que solicite o serviço de Entrega e Montagem de Equipamentos, neste caso o serviço técnico realizará a entrega e montagem no local por si indicado (serviço válido apenas para Portugal Continental).
De momento, não estamos a fazer entregas nas Ilhas da Madeira e Açores.
Como proceder se receber um produto danificado ou a embalagem chegar em mau estado:
Quando o estafeta entregar a sua encomenda, antes de assinar a guia de entrega, deverá verificar o estado da embalagem. Não facilite o ato de recebimento da sua encomenda. Este momento pode ser decisivo caso o conteúdo da encomenda esteja danificado. Aconselhamos que deixe uma anotação no campo das observações da guia de entrega (por exemplo: “CAIXA AMASSADA, RASGADA, MOLHADA, DANOS NO PRODUTO, etc…), para puder verificar o estado do produto posteriormente.
Se não fizer qualquer registo aquando da receção da encomenda, o seguro da transportadora não se responsabiliza por qualquer dano que possa vir a reportar.
Após abertura da embalagem, se verificar qualquer incidência, deverá reportar-nos o sucedido no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda, para podermos acionar o respetivo seguro de transporte. Caso contrário, a Blooverve não se responsabiliza pelos danos causados, nem perda de volumes.
Para a reclamação, envie-nos os seguintes dados para o email [email protected]:
- Número da encomenda
- Referência e nome do produto danificado
- Fotografia da zona danificada do produto e da etiqueta exterior da embalagem (onde consta o número da guia de transporte).
Encomenda incompleta
É possível que a sua encomenda tenha sido dividida em duas ou mais entregas, verifique por favor, se lhe enviamos um email com essa informação.
Se essa situação não se verificar, por favor, entre em contacto através do email [email protected]
Quando não nos é possível enviar todos os artigos que encomendou numa única entrega, informamos por e-mail para que saiba quais os artigos que poderá receber mais tarde e em caso de produtos com rotura de stock será reembolsado.
Reenvio de encomendas
No caso da encomenda ter sido devolvida à Blooverve por responsabilidade do cliente só procederemos ao reenvio da mesma após confirmação do pagamento de uma taxa de €10,00 que deverá ser paga por transferência bancária para a conta da Blooverve
1.5 - Procedimento de Devoluções e Reembolso
Direito de livre resolução
Se deseja realizar a devolução de um produto, poderá devolvê-lo num prazo máximo de 14 dias após a data da receção da encomenda, de acordo com o artigo 10º do DL nº24/2014 de 14 de Fevereiro.
Os produtos a devolver devem estar completos, selados, dentro da embalagem original e com etiqueta, sem sinais de uso ou dano. Deverá conservar todos os acessórios e instruções de utilização agregados ao produto.
Não se aceitam devoluções de produtos que tenham sido total ou parcialmente montados, alterados e/ou utilizados; artigos íntimos ou de uso pessoal, bem como de quaisquer outros artigos cuja utilização implique o contacto direto com a pele, por motivos de higiene; artigos fabricados por medida ou pedidos especiais do cliente; produtos abertos, usados e não lacrados.
O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as condições anteriormente mencionadas.
Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack, devendo cumprir igualmente as diretrizes anteriormente referidas.
Neste caso de livre resolução, os custos de devolução são sempre assumidos pelo cliente.
Na prática, e em resumo, porque um engano pode acontecer e a sua satisfação é a nossa prioridade poderá efetuar a devolução do seu pedido até 14 dias após receção da compra, conforme registado pelo serviço de tracking do expedidor.
Procedimento e prazos para devolução
Se desejar resolver o contrato, deverá enviar-nos um email para [email protected], até um prazo máximo de 14 dias após receção da encomenda, indicando os seguintes dados:
- Número da encomenda
- Número da fatura
- Nome(s) ou referência(s) do(s) produto(s)
- Motivo da devolução
- Fotos do(s) produto(s)
É importante sempre anexar fotos que comprovem que o artigo não foi montado e está intacto, assim como a sua embalagem. Posteriormente, os nossos serviços entrarão em contacto consigo, para agilizar o procedimento de resolução do contrato.
Para que este prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução, findo o qual a devolução poderá não ser aceite.
A partir da data de comunicação da resolução do contrato, o cliente tem até um máximo de 14 dias (catorze dias) entregar nas nossas instalações todos os artigos que pretende devolver.
Inspeção dos bens
A Blooverve reserva-se o direito de reter o reembolso até verificar o estado de utilização em que os bens são devolvidos, na medida em que é uma condição vital para que seja processado o reembolso. De acordo com o n.º 2 do 14º artigo do Decreto-Lei, será considerado em não conformidade qualquer artigo abusivamente utilizado e/ou manipulado pelo cliente, no seguimento do descrito nesse ponto, com particular atenção aos artigos que possuam uma embalagem/empacotamento próprio, que deve ser devolvida igualmente em excelente estado de conservação e utilização.
Não sendo cumprida qualquer das condições enunciadas no ponto anterior, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações da Blooverve, suportando os custos da respetiva recolha.
Trocas
O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito no item Devoluções para o qual se remete para efeito de determinação das condições aplicáveis à aceitação dos produtos a trocar. Os custos de envio para devoluções do produto estarão a cargo do cliente, tal como os custos de envio do produto pelo qual pretende a troca. Nas encomendas até aos 30kg, a nossa transportadora poderá efetuar a recolha, bastando que entre em contacto através do nosso email [email protected] para ser informado dos custos associados os quais variam de acordo com o peso e o volume (tais custos serão deduzidos no valor a reembolsar).
O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para devolver o artigo, como descrito no item Devoluções (os custos de devolução são sempre assumidos pelo cliente).
Caso o produto devolvido não esteja nas condições supra descritas no item Devoluções, o cliente será notificado por email da não aceitação da devolução com indicação do prazo de que dispõe para a recolha do produto originalmente enviado.
Métodos de reembolso
O reembolso do valor da sua compra será efetuado na opção de pagamento selecionada ou por transferência bancária (Serão pedidos ao cliente os seus dados bancários - IBAN e o nome do titular da conta), no prazo de 14 dias após da receção dos produtos nas nossas instalações, sempre que aplicável e cumprindo as diretrizes previamente descritas no item Devoluções.
O cliente é responsável pelos custos de devolução.
A Blooverve reembolsará o cliente dos pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega da encomenda (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida por nós), num prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data de receção da decisão de resolução do contrato por parte do cliente.
No caso de uma devolução parcial da encomenda, o cliente será reembolsado do valor dos artigos efetivamente devolvidos e dos custos de entrega, no montante em que os artigos em questão inflacionaram o custo dos portes de envio.
Caso a recolha dos produtos a devolver seja feita pela Blooverve os custos de recolha da encomenda não serão reembolsados e deduzidos ao valor da compra a reembolsar.
A Blooverve reserva-se o direito de reter o reembolso até receção e verificação de conformidade de todos os bens devolvidos.
Custos de Devolução no caso de engano ou defeito do produto expedido
Sendo a Blooverve notificada e confirmando-se ter ocorrido um engano no(s) produto(s) expedido(s) ou a receção de produto(s) com defeito, a Blooverve suportará os custos da devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa.
Devolver ou trocar produtos adquiridos com Bloovpoints?
No caso de haver troca ou devolução de produtos que tenham originado desconto ou incremento Bloopoints, a Blooverve fará o estorno do valor descontado e retirará o número de pontos correspondentes ao artigo devolvido. No caso de troca a Blooverve fará o acerto dos pontos a que tem direito, isto é, retirar ou acrescentar pontos de acordo com o valor da diferença da troca de artigos.
1.6. Garantia
A garantia na compra e venda é um direito legalmente consagrado que obriga o vendedor a entregar ao consumidor e outros adquirentes bens conformes com o contratado, ou seja: de acordo com a descrição que deles é feita pelo vendedor ou possuindo as qualidades do bem que o vendedor tenha apresentado como amostra ou modelo; serem adequados às utilizações habitualmente dadas aos bens do mesmo tipo. Serão excluídas da garantia todas as situações que se comprovem resultar, nomeadamente de: uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do cliente; normal desgaste do produto desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante; tentativas de reparações indevidas que não tenham sido efetuadas pelos nossos serviços técnicos; impossibilidade de comprovar a avaria ou defeito indicado pelo cliente; todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude. Segundo a lei específica em vigor o período de garantia para os consumidores é de 36 meses e de acordo com a lei geral aplicada aos restantes adquirentes, pessoas singulares ou coletivas que adquiram os bens para utilização profissional é de seis meses. Tais prazos são contados a partir da data da entrega dos bens. O direito à garantia deverá ser exercido do seguinte modo: apresentação da fatura, exposição detalhada por escrito da reclamação, envio de fotografias ou vídeo demonstrativas do defeito do produto e a devolução do mesmo às nossas instalações (custos de envio ao encargo do consumidor). Após a inspeção do produto recebido o cliente será informado no prazo máximo de 30 dias se há direito à garantia, e em caso afirmativo será promovida a reparação, substituição ou reembolso pela ordem descrita: reparação do bem danificado garantindo o correto funcionamento e/ou qualidade final; troca do bem por um igual; troca do bem por um semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o cliente; resolução do contrato e decorrente reembolso se nenhuma das opções anteriores for possível.
O reembolso de qualquer quantia paga será realizado por transferência bancária.
A garantia dirige-se unicamente ao titular (parte contratual) que esteja na fatura e somente o titular poderá solicitar a mesma. Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor, que resultem diretamente de leis especiais em vigor.
Nota: Os produtos com estofamento bem como os acessórios incluídos não estão abrangidos pela garantia.
1.7. Sugestões e Reclamações
A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Desta forma se por algum motivo os nossos clientes não ficarem satisfeitos com os mesmos, ou caso tenham alguma sugestão, agradecemos que relatem a vossa reclamação ou sugestão, preferencialmente através do envio de uma mensagem para o serviço de Apoio ao Cliente.
Se a reclamação estiver relacionada com uma encomenda específica, os clientes dispõem de 14 dias a contar da receção da mesma para entrarem em contacto com o serviço de Apoio ao Cliente, comunicando o problema detetado.
Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado, ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efetivamente encomendou, terá que anexar fotografias ou vídeo à sua reclamação em que seja possível visualizar claramente quer o problema detetado, quer o estado da embalagem em que a encomenda lhe foi entregue.
O cliente deverá também conservar na sua posse, até indicação em contrário por parte do serviço de Apoio ao Cliente, quer o produto com defeito, dano ou trocado, quer a respetiva caixa/embalagem da encomenda.
1.8. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou às entidades de Resolução de Litígios de Consumo em Linha (RLL) identificadas no sítio eletrónico: https://webgate.ec.europa.eu/odr.
1.9. Aviso de Responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Blooverve o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Blooverve não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Blooverve não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
1.10. Processamento de Dados Pessoais
Para processar a encomenda, a Blooverve recolherá os dados pessoais do cliente. Pela presente informa-se o cliente que a responsável pelo tratamento dos seus dados é a Blooverve e que os seus dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados, pelo que informamos que os seus dados serão tratados com a finalidade principal de manter e gerir a relação contratual com o cliente. Informamos que tem direito a aceder, retificar e eliminar os seus dados pessoais, bem como outros direitos detalhados tal como se descreve na página denominada Política de Privacidade.
1.11. Lei Aplicável – Jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
2 - Termos e Condições do Programa de Pontos - Bloovpoints
2.1. Objetivo
O objetivo deste documento é estabelecer os Termos e Condições que definem as características e condições de funcionamento do Programa de Fidelização ("Programa de Pontos" ou “Bloovpoints”) destinado aos clientes e potenciais clientes.
A incorporação ao Programa de Fidelização implica que o Cliente aceita expressamente e adere sem reservas a estes Termos e Condições. Uma vez que a sua participação e adesão a este Programa de Fidelização implica a sua aceitação, recomendamos a leitura atenta destes termos.
Para usufruir das vantagens do programa de fidelização tem que estar registado no site. Encomendas de utilizadores não inscritos não são contabilizadas no programa.
2.2. Programa de Fidelização
O Programa de Fidelização consiste na acumulação e utilização de pontos (Bloovpoints) gerados através de compras, bem como outras ações detalhadas abaixo, realizadas pelos Clientes através do nosso website (www.blooverve.pt).
Os pontos serão acumulados na conta do Cliente no Website Blooverve, a fim de obter descontos nas suas futuras encomendas.
2.3. Adesão ao Programa de Fidelização
Para usufruir das vantagens do programa de fidelização apenas tem que estar registado no site. Encomendas de utilizadores não registados não são contabilizados no programa.
2.4. Obtenção de Pontos
O Cliente pode acumular pontos das seguintes formas:
- Por cada 1€ gasto em compras, receberá 5 pontos.
- Outras formas de ganhar pontos:
- 150 pontos por criar conta na Blooverve.
- 150 pontos extra por subscrever a newsletter da Blooverve.
- 50 pontos extra por comentar o produto que adquiriu na loja online (apenas válido 1 comentário por dia)
Cada ponto vale €0,02.
Os pontos nunca serão reembolsáveis e convertidos em dinheiro. Estes apenas poderão ser convertidos em desconto na compra de produtos na loja online da Blooverve.
Apenas poderá usufruir do programa de fidelização (Bloovpoints) se estiver registado no site, sendo apenas válido para compras efetuadas na loja online da Blooverve, em blooverve.pt. Compras efetuadas via telefónica, email, sms, whatsapp e Messenger, não darão o direito à atribuição de pontos.
2.5. Utilização de Pontos Ganhos
Os pontos ganhos pelo Cliente serão acumulados no saldo do Cliente e poderão ser trocados em futuras compras.
O desconto máximo que pode ser feito com a utilização de pontos é de 25% do valor total da encomenda (sem incluir custos de envio ou quaisquer outros custos associados à compra). Os restantes pontos permanecerão no seu saldo para serem trocados na sua próxima compra.
Os pontos podem ser acumulados com outras promoções de desconto direto, no entanto, não podem coexistir com cupões de desconto, pelo que o Cliente deve optar por utilizar um cupão de desconto, ou preferir resgatar os seus pontos.
Para usar os pontos o Cliente deve colocar artigos no Carrinho de Compras e prosseguir para a fase "Finalizar Encomenda", é apresentada a página do carrinho onde o cliente é informado do total de pontos disponíveis a serem utilizados na compra. Nessa página o cliente pode optar por guardar os seus pontos para encomendas futuras ou utilizar na encomenda que está a realizar. Para utilizar os pontos deverá clicar em “Usar” Bloovpoints.
2.6. Validade dos pontos
Os Bloovpoints são válidos durante 180 dias (aproximadamente 6 meses) a contar da data da respetiva atribuição, findo os quais os mesmo perdem a validade. Poderá ser cancelado e/ou revogado o direito à utilização dos pontos no caso de suspeita de fraude ou utilização indevida.
2.7. Cancelamento do programa de fidelização
No caso do cliente decidir cancelar a sua inscrição no programa de fidelização, terá de aceder à sua área de cliente, em "A minha conta", separador “Apagar conta”. Este processo de cancelamento é imediato. O cancelamento do programa de pontos está ligado ao cancelamento da sua conta Blooverve.
Ao efetuar o cancelamento, os pontos acumulados até à data desaparecerão e não poderão ser recuperados.
2.8. Devolução ou troca de produtos
No caso de haver troca ou devolução de produtos adquiridos com Bloovpoints, a Blooverve fará o acerto dos pontos a que tem direito, isto é, retirar e/ou acrescentar pontos de acordo com o valor da diferença da troca ou devolução de artigos.
Os reembolsos ou deduções de pontos serão efetuados após a confirmação do direito ao reembolso para a conta do cliente.
2.9. Consulta dos pontos
O cliente pode consultar o histórico de acumulação e utilização dos seus Bloovpoints através da sua conta Blooverve, iniciando a sessão com os seus dados habituais de login, acedendo à área pessoal em "A Minha Conta", no separador "Os meus Bloovpoints".
2.10. Avaliação dos produtos
O cliente receberá 50 Bloovpoints por cada comentário aprovado em produtos que adquiriu na loja online. O cliente deverá redigir um breve comentário sobre o produto, aludindo às suas características ou nível de qualidade do mesmo e selecionar a opção Enviar, o que representará o seu explícito, informado e atual consentimento à possível publicação do mesmo. Se o comentário estiver em conformidade com as diretrizes internas do nosso regulamento, o mesmo será aprovado e publicado no site da Blooverve.
2.11. Comunicações
A Blooverve enviará as suas comunicações eletrónicas relacionadas com o Programa de Fidelização, por e-mail, para o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento do registo no site.
Entre outros serão comunicados: (a) lembretes ou notícias sobre os benefícios do Programa de Fidelidade; (b) a proximidade da expiração dos pontos ou (c) qualquer outra comunicação que afete direta ou indiretamente o desenvolvimento do Programa de Fidelização.
2.12. Tratamento de Dados Pessoais
Informações sobre o processamento dos dados pessoais dos Clientes podem ser consultadas na Política de Privacidade.
2.13. Modificação e cancelamento dos Termos e Condições do Programa de Fidelização
A Blooverve reserva-se ao direito de cancelar, alterar ou substituir a qualquer momento as vantagens e benefícios do programa de fidelização, devendo, contudo, comunicar aos seus clientes através de Avisos colocados na sua loja online, por email, redes sociais, sms e/ou telefone, sendo que qualquer uma destas formas de comunicação será aceite como válida e vinculativa.
Em caso de força maior, o Programa de Fidelização pode ser suspenso ou cancelado sem aviso prévio aos Clientes.
2.14. Responsabilidade
A modificação ou cancelamento do Programa de Fidelização pela Blooverve não dará direito a qualquer tipo de compensação ao cliente.
A participação no Programa de Fidelização exige o cumprimento dos Termos e Condições. Consequentemente, a Blooverve reserva-se o direito de cancelar a participação do cliente no Programa de Fidelização, bem como de cancelar as vantagens ou benefícios associados, no caso do Cliente levar a cabo qualquer conduta que implique uma violação do presente Termos e Condições. Em qualquer caso, a Blooverve encerrará o Programa de Fidelização do Cliente sem aviso prévio e pelos meios mais convenientes, sem que o Cliente tenha direito a qualquer compensação, nos seguintes casos:
- (a) em caso de fraude, roubo ou tentativa de fraude ou roubo na loja por parte do Cliente.
- (b) em caso de utilização inadequada do Programa de Fidelização.
- (c) no caso de ações destinadas a alterar o bom funcionamento do Programa de Fidelização.
A Blooverve não será responsável pelas consequências causadas pela falta de comunicação com o cliente quando tal falta de comunicação for devida a um mau funcionamento do email ou à inexatidão das informações fornecidas pelo Cliente.
A Blooverve não pode garantir a disponibilidade e o funcionamento contínuo do Programa de Fidelização, em particular, quando pode ocorrer um mau funcionamento técnico dos sistemas informáticos, equipamento informático, servidores, mau funcionamento da internet, destruição de dados por hacking ou erro, ou qualquer outro problema técnico.
Neste sentido, a Blooverve não assume qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam surgir devido à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Programa de Fidelização.
2.15. Entrada em vigor do Termos e Condições do Programa de Fidelização
Entrada em vigor a 1 de Agosto de 2023.